Mediação, negociação, arbitragem e tribunal: qual a diferença?

A mediação é um processo voluntário e confidencial em que um terceiro imparcial facilita o diálogo entre as partes, sem impor uma decisão. Distingue-se da negociação (sem terceiro), da arbitragem (onde um árbitro decide) e do tribunal (onde um juiz impõe sentença). Na mediação, as partes mantêm o controlo sobre o resultado.

Negociação directa

As partes comunicam directamente entre si para tentar chegar a acordo. Não há terceiro imparcial. Funciona mal quando a comunicação está deteriorada ou quando há desequilíbrio de poder.

Mediação

Um terceiro imparcial facilita a comunicação e ajuda as partes a encontrar uma solução mutuamente aceitável. Confidencial, voluntária, rápida, preserva relações. As partes controlam o resultado.

Arbitragem

As partes submetem o conflito a um árbitro que emite uma decisão vinculativa. Semelhante ao tribunal mas privada e mais rápida. As partes perdem o controlo sobre o resultado.

Tribunal

Um juiz analisa o caso e emite sentença. Lento, público, adversarial, dispendioso. Necessário quando há questões de direitos fundamentais ou quando uma das partes recusa qualquer diálogo.

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